Procuradoria Municipal

Maria Carolina Bessa possui uma sólida formação acadêmica e experiência na área jurídica. É graduada em Direito pela Faculdade Marista/Universidade Católica de Brasília e atualmente cursa pós-graduação em Governança Pública pela Escola Brasileira de Direito. Ela também realizou cursos de extensão de instituições renomadas, como Justice e Contract Law pela Universidade de Harvard e Empathy and Emotional Intelligence pela Universidade de Berkeley, ambos pela plataforma EdX. Na trajetória profissional, atuou como advogada na ASMIR (Associação dos Militares das Forças Armadas) e, desde 2017, exerce a advocacia autônoma, com foco em direito civil.
Competências
  • Assessorar o Prefeito e demais órgãos da Prefeitura nos assuntos de natureza jurídica submetida à sua apreciação;
  • Opinar sobre Projetos de Lei a serem encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas a serem firmadas nas quais a municipalidade seja parte interessada;
  • Proceder à cobrança pelas vias judiciais ou extrajudiciais, da dívida ativa do município;
  • Atender consultas de ordem jurídica que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito Municipal ou pelos Secretários, emitindo parecer a respeito quando for ocaso;
  • Representar o Município em Juízo, celebrar acordos judiciais e extrajudiciais, em quaisquer instâncias nos assuntos sob a tutela da Procuradoria;
  • Exercer outras atividades correlatas
Organograma da Secretaria
organograma
Localização

Rua Presidente Kennedy, s/n – Carnaíba-PE, 56820-000

Telefones

(87) 9 7400-6115

E-mail

procuradoria@carnaiba.pe.gov.br

Horário de Atendimento de Segunda a sexta-feira das 07h às 13h