Executiva do Contencioso Jurídico
Ítallo Selton Lira e Sousa, advogado de formação, com 10 anos de experiência profissional, ex-secretário de assuntos jurídicos de Carnaíba, ex-procurador municipal de Carnaíba, ex-assessor técnico jurídico do Município de Carnaíba, ex-advogado do CREAS, especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, especialista em Ciências Criminais, pós-graduando em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Sub-Afogados da Ingazeira, ex-vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Sub-Afogados da Ingazeira, Membro da Comissão de Esportes da OAB-PE durante o período 2019-2021, com diversos cursos profissionalizantes voltados a área de atuação.
Competências
Assessorar o Prefeito e demais órgãos da Prefeitura nos assuntos de natureza jurídica submetida à sua apreciação;
Opinar sobre Projetos de Lei a serem encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas a serem firmadas nas quais a municipalidade seja parte interessada;
Proceder à cobrança pelas vias judiciais ou extrajudiciais, da dívida ativa do município;
Atender consultas de ordem jurídica que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito Municipal ou pelos Secretários, emitindo parecer a respeito quando for ocaso;
Representar o Município em Juízo, celebrar acordos judiciais e extrajudiciais, em quaisquer instâncias nos assuntos sob a tutela da Procuradoria;
Exercer outras atividades correlatas.
Localização
Rua Presidente Kennedy, s/n – Carnaíba-PE, 56820-000
Telefones
(87) 9 7400-6115
procuradoria@carnaiba.pe.gov.br
Horário de Atendimento de Segunda a sexta-feira das 07h às 13h
