Acesso à Informação Publicações

Navegação: PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS

DECRETO Nº 018, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Estabelece normas complementares ao Decreto Municipal nº 007, de 17 de março de 2020 e ao Decreto Municipal nº 017, de 07 de maio de 2020, especificando as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, relativamente aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipa

DECRETO N.º 017, DE 07 DE MAIO DE 2020

Estabelece normas complementares às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, relativamente aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO N. 16 DE 23 DE ABRIL DE 2020

Dispões sobre mudanças no funcionamento da Feira Livre do Município de Carnaíba/PE para tender às medidas preventivas de contágio da Covid-19, e dá outras providências

Decreto n.º 015.2020 - Município de Carnaíba

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Guarda Municipal de Carnaíba e dá outras providências.

Decreto n.º 014.2020 - Município de Carnaíba

Decreto n.º 012.2020 - Município de Carnaíba

Decreto nº 013.2020 de 06 de abril de 2020

DECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Decreto n° 009 de 24 de março de 2020

Decreto nº 008.2020 - Carnaíba

Decreto nº007.2020 - Carnaíba

Decreto Nº 016/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do desconto e vencimento no pagamento em única parcela do IPTU 2018.

Dispõe sobre a prorrogação do desconto e vencimento no pagamento em única parcela do IPTU 2018, e dá outras providências.